Governo destina recursos para redução da tarifa de energia elétrica

O governo federal editou medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores até 31 de dezembro de 2025. A MP 998/2020 foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.

A medida ainda destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que, entre as alterações, também está a transferência das ações de propriedade da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a União. As ações são representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil (IBN) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep). A MP transforma as duas entidades em empresas públicas, vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, por meio do resgaste das ações dos acionistas privados.

Ainda foram alteradas regras para permitir, não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada.

De acordo com a Presidência, a MP ajusta prazos para viabilizar a privatização de empresas de energia estaduais, associadas a outorga de concessão por 30 anos, e institui o regime emergencial no caso de insucesso do processo de entrega para a iniciativa privada para garantir o fornecimento de energia aos consumidores.

Outra alteração realizada por meio da MP, foi atribuir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para autorizar a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3 e a celebração de contrato para a comercialização dessa energia. O prazo da outorga será de 50 anos, podendo ser prorrogado por até mais 20 anos.


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Pesquisa muda forma de entender mecanismo dos buracos negros

Em estudo publicado na Monthly Notices of the Royal Astronomical Society, o pesquisador Daniel May propõe uma nova forma de entender o mecanismo de expulsão de matéria dos buracos negros, que são regiões do espaço com uma força gravitacional forte o suficiente arrastar qualquer coisa, até mesmo a luz.

“Alguns desses buracos negros estão capturando gás que chega na galáxia. Como tudo gira no universo, esse gás não cai em linha reta no buraco negro. Ele faz um disco e, pela gravidade do centro ser extremamente poderosa, o disco acaba se aquecendo muito e a gente pega as galáxias ativas justamente pelo brilho desse disco. O brilho que a gente vê é de um disco que está ao redor dele caindo aos poucos lá dentro”, explica o pesquisador do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP), que trabalha a partir de uma bolsa oferecida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Essas emissões de energia acabam gerando também uma expulsão da matéria que está no entorno do buraco negro, um fenômeno chamado de outflow. 

Nesse movimento, é visto um gás mais quente e brilhante, atingido diretamente pela radiação emitida pelo buraco negro e outra mais fria, que permite a formação de moléculas.

Como uma bolha

Segundo May, costumava se pensar que a parte mais fria era o gás que estava sendo atraído pela força da gravidade do buraco negro. Porém, a partir da observação de duas galáxias relativamente próximas – a NGC 1068 e a NGC 4151 – o pesquisador diz que tudo faz parte de uma espécie de bolha de matéria que está sendo ejetada pelo buraco negro.

“Seria uma bolha em expansão. A parte da bolha que enxerga o núcleo [atingida pela radiação] ficaria com uma temperatura maior e uma velocidade maior. E a parte mais fria, que está na sombra, também está expandida, porque faz parte da mesma coisa, só que a gente vê de uma forma diferente, como a fase molecular. Se você tem temperaturas menores, você tem moléculas”, diz.

O novo entendimento facilita, de acordo com o pesquisador, o entendimento do fenômeno. “A parte nova desse estudo é colocar todos os ingredientes em uma coisa só. O que faz um cenário muito mais completo que explica naturalmente coisas que a gente não sabia”, enfatiza May, em referência, por exemplo, à origem da parte mais fria, que não conseguia ser localizada na explicação anterior do fenômeno.

O estudo dos buracos negros também se aproxima de respostas sobre a formação das galáxias, uma vez que, segundo o cientista, são elementos ligados. “As duas coisas se conectam ao longo da evolução. Dizendo como essa galáxia evoluiu como um todo. No passado tinha muito gás, essa cadeia de gás no centro era muito mais voraz, expulsava matéria para fora da galáxia”, afirma.

May conta, ainda, que a descoberta foi possível com o uso de uma técnica que busca o aprofundamento e detalhamento de informações disponíveis. “Eles melhoram a qualidade dos dados. Então, se você melhora a qualidade da imagem, você acaba enxergando coisas diferentes do que os outros costumam desenvolver”, explica sobre os procedimentos que investigam a fundo imagens muito difíceis de serem captadas.

“A gente não enxerga exatamente o disco. A gente enxerga um brilho no centro da galáxia. Só que, se a gente for apontar os telescópios mais poderosos para esses núcleos, toda essa região que eu acabei de descrever [do disco brilhante] cai dentro de um pixel [pequeno ponto] da imagem”, conta. 

A pesquisa vai na contramão do que, segundo May, a maioria dos cientistas têm trabalhado, buscando reunir a maior quantidade possível de informações para produzir estatísticas. “Hoje em dia, todo mundo está preocupado em observar muita coisa para fazer estudos estatísticos”, finaliza.

 


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Anvisa suspende retenção de receita para Ivermectina e Nitazoxanida

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revisou, durante reunião realizada nessa terça-feira (1º), a exigência de retenção de receita para os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida.  

“Neste contexto, verificou-se que os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida, no momento, não se encontram sob ameaça de desabastecimento de mercado. A alteração foi adotada visando garantir o acesso da população ao tratamento de verminoses e parasitoses bastante conhecidas e bem significativas”, diz a Agência.

De acordo com a Anvisa, a medida faz parte do monitoramento de substâncias sujeitas a controle em virtude da emergência de saúde pública em função da pandemia relacionada ao novo coronavírus (covid-19).

“A decisão considera ainda que os dois medicamentos já são de prescrição médica e não vêm sendo utilizados em doenças e pacientes crônicos”. A medida começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.

*Com informações da Anvisa


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Cédula de R$ 200 entra em circulação hoje

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.

De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

 

 


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Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas

O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara.

Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária das escolas, distribuir equipamentos de proteção individual e material de higiene, contratar serviço de internet para os alunos que não puderem voltar às aulas presenciais, treinamento de profissionais para se adaptarem às novas condições sanitárias, dentre outras ações preventivas.

De acordo com o texto, se ficar comprovado que o retorno às aulas provocou aumento no contágio, elas deverão ser suspensas. O próprio PL, no entanto, determina que a retomada das aulas presenciais deve observar a orientação científica, a curva de contágio, o número de óbitos, a deliberação da respectiva comunidade escolar e apresentação, pela família, de relatório sobre a situação da saúde dos seus membros.

Dentre os recursos que podem ser utilizados nessas ações estão verbas recebidas por estados e municípios para enfrentamento da pandemia e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) provenientes do governo federal. O relator, Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), explicou em seu parecer que, apesar da aplicação de recursos do SUS em escolas, não há desvio de finalidade na aplicação de uma verba direcionada à saúde, questão que chegou a ser levantada por alguns senadores durante a sessão.

“O uso de recursos da saúde em ambiente escolar não afasta ou contraria a previsão de vinculação àquela área. A essência da proposição, embora se preste à higidez do ambiente escolar necessário ao fazer educacional em todas as suas especificidades, remanesce na saúde pública”.

Ouça na Radioagência Nacional:


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Alunos da rede estadual do Rio sem internet voltam às aulas em outubro

As escolas da rede estadual de ensino serão reabertas a partir do dia 5 de outubro apenas para estudantes que não têm acesso à internet e somente em regiões com Bandeira Amarela duas semanas antes desta data. A Secretaria de Estado de Educação vai disponibilizar computadores, equipamentos multimídia e materiais didáticos digitais nas unidades de ensino de todo o Estado do Rio de Janeiro. 

A decisão foi alinhada com a prefeitura do Rio de Janeiro, após reunião hoje (1º) entre o governador em exercício, Cláudio Castro e o prefeito Marcelo Crivella, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que o objetivo da medida é assegurar que os alunos possam dar continuidade aos estudos na plataforma Google Classroom. “Para garantir o distanciamento entre os estudantes, recomendado pela Secretaria de Estado de Saúde, as salas de aula serão transformadas em laboratórios de informática. Cada escola organizará a utilização de seus espaços, que vão funcionar três vezes por semana”. 

Medida

De acordo com o decreto estadual, publicado no dia 20 de agosto, as aulas presenciais na rede estadual poderão ser retomadas nas regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pelo novo coronavírus, identificadas com Bandeira Amarela, por no mínimo duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.


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Câmara aprova texto-base do marco regulatório do gás natural

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás natural.

Neste momento, parlamentares analisam propostas que ainda podem modificar trechos da matéria.

Segundo o relator da matéria, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), com as novas regras, o custo do botijão de gás vai diminuir para o consumidor. “A nova Lei do Gás vai reindustrializar o Brasil, aumentar a receita dos governos e reduzir o custo do gás nas empresas, nos comércios e até nas residências. Daqui a alguns anos, quando o brasileiro estiver em casa cozinhando com seu botijão, que ele conseguiu comprar mais barato, saberemos que este foi o resultado de uma escolha importante que fizemos neste dia”, disse.

De acordo com a proposta, as empresas com sede no Brasil poderão atuar nesse mercado por meio de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, a legislação prevê que as empresas se submetam a um leilão de concessão da ANP para atuar no setor.

Com o novo marco, as empresas poderão atuar, com base num processo de chamada pública, em serviços de transporte, importação, exportação, estocagem subterrânea, acondicionamento, escoamento, tratamento, liquefação, regaseificação e atividades de construção, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento ou tratamento de gás natural.

Também fica extinta a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, além de permitir a exploração desse serviço pelas concessionárias privadas de energia elétrica. De acordo com Laércio Oliveira, a expectativa da indústria é gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano e triplicar a produção industrial.

Divergência

Parlamentares oposicionistas tentaram adiar a votação da matéria e criticaram a proposta por considerar que a proposta de livre concorrência no setor pode não gerar a diminuição do preço do gás ao consumidor.

“Eu queria que houvesse livre concorrência, para diminuir o preço do gás. Isso seria importante para nós, seria positivo. Só que eu já ouvi essa cantilena. Olhem o caso das passagens aéreas: disseram que iam abrir a concorrência, só que aumentaram os preços das passagens, disseram que as bagagens seriam mais baratas, mas estão muito mais caras. Então, temos a questão das passagens mais a das bagagens, e agora estão cobrando pelas conexões. Olhem aí: é a liberdade de preço”, argumentou o deputado Pompeu de Matos (PDT-RS).


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Paraná derrota Ponte Preta e chega à vice-liderança da Série B

No duelo de duas equipes que almejam o topo da tabela, o Paraná derrotou a Ponte Preta por 2 a 1, no estádio Durival Britto nesta terça (1), e chegou à vice-liderança da série B do Campeonato Brasileiro, com 14 pontos conquistados.

Jogando em casa, o Paraná partiu para cima nos primeiros momentos e abriu o placar com apenas 2 minutos de jogo. A Ponte Preta tentou sair pelo lado esquerdo de defesa, mas a marcação alta do Tricolor funcionou. Lazaroni perdeu a bola para Paulo Henrique, que tocou para Meritão. Ele viu a chegada de Renan Bressan, que, de perna direita, prensado com a zaga, acertou o canto esquerdo do goleiro Ivan.

O Paraná quase ampliou três minutos depois. Bruno Gomes passou para Meritão, que chutou de primeira, de canhota. Ivan fez boa defesa com o pé direito e salvou. A Ponte Preta entrou na partida por volta dos 8 minutos e passou a chegar mais na área dos donos da casa. Aos 14 minutos, João Paulo avançou pela esquerda e cruzou na medida, na cabeça de Matheus Peixoto, que tocou com categoria para empatar.

A Ponte Preta já tinha equilibrado a partida e passou a dominar depois da saída de Renan Bressan, camisa 10 do Paraná, que deixou o campo com dores na coxa. A Macaca teve a chance da virada aos 43 minutos. Moisés fez bela jogada pelo meio e abriu para Guilherme Pato. O atacante cruzou, a bola passou por toda a defesa e Matheus Peixoto acabou perdendo o gol dentro da pequena área.

O segundo tempo começou equilibrado. A Ponte Preta foi a primeira a levar perigo. Logo aos 4 minutos, Moisés fez boa jogada pela esquerda, cruzou na área e Fabrício desviou mal. A sorte do Paraná foi que Mateus Peixoto não acreditou na falha do zagueiro e a bola saiu pela linha de fundo.

O Paraná também partiu para cima e respondeu aos 28 minutos, com uma boa cobrança de falta de longa distância de Fabrício, que Ivan espalmou. O goleiro da Ponte Preta apareceu novamente aos 36 minutos. Jhony chutou de fora da área e Ivan fez uma grande defesa para salvar a Ponte Preta.

Ivan conseguiu evitar as tentativas dos jogadores do Paraná, mas quando o ataque foi do próprio zagueiro, o goleiro acabou sofrendo o gol. Aos 42 minutos do segundo tempo, Paulo Henrique avançou pela direita e cruzou na área da Ponte Preta para Bruno Gomes. Luizão tentou se antecipar e acabou jogando contra o patrimônio. Gol contra que valeu a vitória do Paraná.

Com o resultado, o Paraná chegou a 14 pontos e ocupa a vice-liderança da Série B do Campeonato Brasileiro. A Ponte Preta permanece com 11 pontos, caiu para a sexta posição e ainda pode ser ultrapassada até o fim da 7ª rodada.

Veja a classificação atualizada da Série B do Brasileiro.




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Brasileiros fazem jogo duro, mas caem na 1ª rodada do US Open

O Brasil não tem mais representantes na chave de simples masculina do US Open. Nesta terça-feira (1), os tenistas Thiago Monteiro e Thiago Wild se despediram na primeira rodada do aberto norte-americano, um dos quatro maiores torneios do circuito mundial, os Grand Slams. Eles foram superados, respectivamente, pelo canadense Félix Auger-Aliassime e pelo britânico Dan Evans.

Monteiro, número um do país e 83º do mundo, vendeu caro a derrota para Auger-Aliassime. Após perder o primeiro set por 6/3, o cearense resistiu ao jogo agressivo do rival, 20º do ranking da Associação de Tenistas Profissionais (ATP), e venceu a parcial seguinte por 7/6, com 9/7 no tie-break. O equilíbrio permaneceu nos sets seguintes, também definidos no tie-break, mas com o canadense (considerado uma das revelações da modalidade na atualidade) levando a melhor, marcando 7/6 (8/6) em ambos.

Esta foi a terceira participação de Monteiro no US Open, novamente caindo na primeira partida. O desempenho, porém, supera o de 2019, quando perdeu do norte-americano Bradley Klahn por 3 a 0. Tanto que no duelo desta terça, contra Auger-Aliassime, cabeça de chave número 15 do torneio, o brasileiro assinalou apenas um ponto a menos que o adversário (148 a 147).

Thiago Wild, por sua vez, fez sua estreia em Grand Slams adultos. Há dois anos, ele foi campeão do US Open na categoria juvenil. Número 113 da ATP, ele foi dominado nos dois primeiros sets por Evans, que ocupa a 28ª posição do ranking mundial e é o cabeça de chave número 23, perdendo por 6/2 e 6/1. O paranaense reagiu na terceira parcial, forçando o tie-break. O britânico, porém, abriu 2 a 0 e manteve a vantagem, fazendo 7/6 (7/5) no terceiro set e fechando o jogo em 3 sets a 0.

O US Open é o primeiro Grand Slam disputado em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Desde a chegada aos Estados Unidos, os atletas obedecem a um protocolo de saúde rígido. A competição ocorre sem a presença de torcedores. No caso das duplas, a chave foi reduzida de 64 para 32 parcerias. Alguns nomes importantes do circuito optaram por não disputar o torneio, como o espanhol Rafael Nadal e a canadense Bianca Andreescu, atuais campeões de simples.

Mais Brasil

Quatro tenistas do país seguem na competição, todos nas duplas. Três estreiam nesta quarta-feira (2). No masculino, Marcelo Melo e o polonês Lukazs Kubot, que dividem o sétimo lugar do ranking da ATP e são os cabeças de chave número dois, pegam os belgas Sander Gillé e Joran Vliegen, que ocupam, respectivamente, as posições 36 e 44 do mundo. Já Bruno Soares (27º do mundo) e o croata Mate Pavic (17º) medem forças com o argentino Horácio Zeballos (4º) e o espanhol Marcel Granollers (15º). A previsão é que as partidas iniciem por volta das 14h (de Brasília).

Na chave feminina, a representante brasileira é Luísa Stefani, 39º do ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA, na sigla em inglês), que joga ao lado da norte-americana Hayley Carter, 36º do mundo. Por volta das 14h40 (de Brasília), elas encaram as irmãs ucranianas Lyudmyla e Nadiya Kichenok, que ocupam, respectivamente, as posições 35 e 38 da WTA.

A estreia de Marcelo Demoliner (49º do mundo), que forma dupla com o holandês Matwé Middelkoop (62º), será na quinta-feira (3), sem horário definido. Eles terão pela frente o francês Nicolas Mahut (3º) e o alemão Jan-Lennard Struff (48º).


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Joinville estreia com vitória na Liga Nacional de Futsal

Na estreia na Liga Nacional de Futsal (LNF), nesta terça-feira (1), o Joinville superou, por 2 a 0, o Foz Cataratas. O jogo aconteceu no Ginásio Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, Paraná.

Devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o jogo foi a primeira partida oficial do Tricolor catarinense. Entre os 14 relacionados pelo técnico Daniel Júnior para o duelo, o primeiro a encontrar o caminho das redes foi Renatinho, aos 11 minutos do primeiro tempo, após uma bela jogada coletiva. Na segunda etapa, aos 17, Machado ampliou para os visitantes

No próximo sábado, o Joinville vai até o Rio Grande do Sul para encarar o Carlos Barbosa. No mesmo dia, em Erechim, o Foz Cataratas tem o Atlântico pela frente. Os paranaenses amargaram a segunda derrotada consecutiva na LNF e dentro de casa. Na estreia, perderam para a equipe Carlos Barbosa por 2 a 1.

Veja a classificação atualizada da Liga Nacional de Futsal.


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