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Governo define metas para a mineração nos próximos anos

O presidente Jair Bolsonaro e ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participaram nesta segunda-feira (28) do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O plano, que será publicado em forma de portaria ministerial, define a agenda do governo para a mineração no período de 2020 a 2023, inclui um total de 110 metas em questões como economia mineral, sustentabilidade ambiental, conhecimento geológico, aproveitamento mineral em novas áreas, investimentos e financiamentos para o setor mineral.  

“A mineração é uma das grandes forças da economia brasileira, importante vetor do progresso e sinônimo do seu desenvolvimento para a promoção do bem-estar de todos. O estilo de vida que a sociedade moderna adotou com uma infinidade de bens, produtos, equipamentos e recursos tecnológicos torna indispensável, cada vez mais, a utilização dos bens minerais. A mineração, portanto, é mais que essencial, ela é imprescindível para o Brasil e para o mundo”, afirmou Bento Albuquerque na cerimônia de lançamento do programa.

Entre as metas definidas no PMD, estão a regulamentação da mineração em terras indígenas e ampliação de áreas de aproveitamento mineral. No caso da exploração em áreas indígenas, seu avanço depende de autorização do Congresso Nacional. No início do ano, o governo apresentou um projeto para regulamentar essa possibilidade, que está prevista na Constituição Federal. O governo também aponta como meta o combate à atividade minerária irregular e o estímulo à legalização das atividades. O programa completo está disponível na página do ministério na internet.

“Isso nos orgulha e tem mostrado que o Brasil, ao longo dos últimos meses, está realmente indo no caminho certo”, disse Bolsonaro durante o lançamento do programa. O evento contou com a presença de autoridades e profissionais ligados ao setor, como parlamentares e dirigentes empresas e entidades de mineração.


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Goiás troca Thiago Larghi por Enderson Moreira

O Goiás divulgou no final da tarde desta segunda (28) a troca no comando técnico de sua equipe de futebol profissional, com a demissão de Thiago Larghi e a contratação de Enderson Moreira. Os anúncios foram feitos com um intervalo de poucos minutos.

Thiago Larghi deixa o Goiás em uma posição desconfortável na classificação do Campeonato Brasileiro, a vice-lanterna, com nove pontos conquistados em nove partidas. Sob o comando do treinador, o Esmeraldino fez seis partidas, com uma vitória, dois empates e três derrotas.

O último resultado foi o empate em 2 a 2, no último domingo (27), no estádio do Castelão.

Já Enderson Moreira chega para realizar sua terceira passagem no comando do time goiano. O treinador de 49 anos (completados nesta segunda) vem de uma fraca passagem pelo Cruzeiro, do qual foi demitido no dia 8 de setembro após alcançar uma sequência de seis jogos sem triunfos.

O primeiro desafio de Enderson no comando do Goiás será no próximo domingo (4), quando o Esmeraldino recebe o Santos no estádio da Serrinha.

Veja a classificação atualizada do Campeonato Brasileiro da Série A.




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CNI: confiança do empresário industrial cresce em todos os setores

A retomada da atividade econômica melhorou a expectativa da indústria em relação à economia. Divulgado hoje (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) apresentou alta em todos os setores pesquisados.

Em relação à indústria de transformação, o Icei atingiu 62,6 pontos em setembro, alta de 5,1 pontos em relação a agosto. Esse foi o quinto mês seguido de aumento no indicador. Em relação a abril, quando o índice havia despencado para 34,3 pontos, o índice acumula alta de 28,3 pontos.

Na avaliação da CNI, a confiança dos empresários da indústria está cada vez mais alta e mais disseminada depois da retomada da produção industrial em agosto. O Icei não apenas subiu em todos os 30 setores da indústria da transformação pesquisados como está acima de 50 pontos em todos os segmentos. Em 19 setores, o Icei alcançou níveis superiores aos de setembro de 2019.

Setembro foi o segundo mês consecutivo em que o Icei da indústria de transformação supera a marca de 50 pontos. De acordo com a metodologia da CNI, índices acima dessa linha divisória representam otimismo em relação aos próximos meses na avaliação dos empresários pesquisados.

Indústria da construção e extrativa

Na indústria da construção, o Icei também cresceu pelo quinto mês seguido em setembro, alcançando 56,7 pontos. Todos os três setores da construção registraram melhoria no indicador. Na comparação com abril, o índice acumula crescimento de 21,9 pontos. O Icei da indústria extrativa subiu 2,7 pontos no mês, somando 59,9 pontos, repetindo a alta contínua desde maio registrada nos outros dois tipos de Icei.

A pesquisa foi feita com 2.312 empresas em todo o país entre 1º e 14 de setembro. Desse total, 904 são de pequeno porte, 848 de médio porte, e 560 de grande porte.


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Prazo de entrega da declaração do ITR acaba na quarta-feira

Os proprietários rurais de todo o país têm até quarta-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações, contra 5.795.148 entregues no ano passado.

Segundo o balanço mais recente da Receita, 4,76 milhões de contribuintes haviam entregado a declaração até a quinta-feira (24). O pagamento da ITR poderá ser feito em até quatro quotas iguais, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 50 e que a primeira quota seja quitada até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Obrigação

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2020 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

Auxílio

Neste ano, diversas instituições de ensino superior com Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) estão prestando, em parceria com a Receita, orientações para o preenchimento e a entrega da declaração. O serviço está sendo prestado de forma gratuita e virtual. A lista dos NAF com auxílio a distância está disponível na página da Receita na internet.


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Conama revoga normas que delimitam áreas de proteção permanente

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou hoje (28) duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas.

Uma das normas revogadas foi a resolução 302/2002, que delimitava como área de proteção permanente (APP), por exemplo, uma faixa de 30 metros ao redor de reservatórios artificiais em áreas urbanas, e de 100 metros em áreas rurais.

A resolução 303/2002, também revogada, previa uma faixa de proteção mínima de 300 metros em áreas de restinga do litoral e sobre toda a extensão dos manguezais. A norma também estabelecia faixas menores ao redor de lagos e nascentes, por exemplo.

A revogação das normas foi aprovada por maioria, com o voto favorável de todos os oito representantes do governo federal no Conama, que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, foi um dos que votou a favor. Ele disse que a revogação das resoluções “não é uma perda, de forma alguma, à proteção ambiental”.

No caso da proteção às restingas, por exemplo, Bim chamou de “ficção” a aplicação de um critério de faixa em metros e acrescentou que a legislação continua a proteger as áreas cuja função seja a fixação de dunas. “Essa proteção se mantém no Código [Florestal]”, afirmou.

Também votaram a favor da revogação os representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), bem como parte dos representantes dos estados e municípios.

A revogação foi aprovada com base em parecer jurídico do Ministério do Meio Ambiente, segundo o qual as normas se tornaram incompatíveis com a legislação ambiental aprovada posteriormente, em especial com o Código Florestal.

Manifestações contrárias

Representantes de entidades ambientalistas com assento no Conama votaram contra a revogação das resoluções por entender não ter havido discussão adequada diante do regime de urgência em que foi realizada a votação.

“Penso que essa revogação vai causar prejuízo ambiental muito maior do que eventual ganho por suprir algumas inconsistências que a resolução apresente com a legislação em vigor”, disse Carlos Teodoro Irigaray, representante da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico. Ele tentou adiar a votação com um pedido de vista, mas a requisição foi rejeitada.

Sem direito a voto, a representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conama, a procuradora da República Fátima de Souza Borghi, disse que o órgão acionará a Justiça contra as revogações. Para ela, o conselho não poderia ter avaliado a legalidade das resoluções em regime de urgência, sem maior discussão e análise no âmbito do próprio conselho.

“É em tudo inconstitucional o que está aqui acontecendo. Reitero que o Ministério Público Federal tomará as providencias cabíveis”, disse a procuradora.

Irrigação e coprocessamento

Nesta segunda (28), o Conama revogou também uma terceira resolução, que discriminava os empreendimentos de irrigação em três categorias e exigia o licenciamento ambiental para tais empreendimentos.

O Conama aprovou também uma nova resolução para permitir e regulamentar a queima de diversos tipos de resíduos em fornos de produção de cimento, no chamado coprocessamento.

Pela nova norma, o coprocessamento de diversos tipos de materiais – com exceção dos materiais radioativos, explosivos e de serviços de saúde – pode ser licenciado pelos órgãos ambientais, desde que a queima atenda a determinados limites de emissão de poluentes ou se apresente “ganho ambiental” em comparação, por exemplo, com o processamento normal do resíduo.

Conama

A composição do Conama foi reduzida, no ano passado, de 96 para 23 integrantes, dentre os quais dez são representantes fixos do governo federal e 13 são representantes rotativos que são sorteados – cinco de estados, dois de municípios, dois do setor empresarial e quatro de entidades ambientalistas.

Neste mês, o mandato dos representantes rotativos foi prorrogado até março do ano que vem, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O Conama é o órgão consultivo oficial do Sistema Nacional do Meio Ambiente.


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Mutirão de emprego virtual em SP oferece mais de 10 mil vagas

Um mutirão de empregos virtual vai oferecer mais de 10 mil vagas em todo o estado de São Paulo. Com início hoje (28), é realizado pelo governo paulista em parceria com a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Os interessados em alguma das vagas que estão sendo oferecidas devem se cadastrar, a partir de hoje (2), na plataforma Meu Emprego Vaga Certa. O cadastro dos interessados termina na sexta-feira (2). Os que tiverem dificuldades para acessar o site, poderão se candidatar em algum dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT).

Entre as oportunidades de trabalho, há vagas para operador de loja, vendedor, promotor de venda e desenvolvedor de aplicações, entre outros. Segundo o governo paulista, há vagas para pessoas com deficiência.

Entre os dias 5 e 9 de outubro, as empresas participantes farão a seleção dos perfis e entrarão em contato com os selecionados. Os candidatos serão visualizados por ordem de cadastro, ou seja, quem tiver realizado a inscrição no primeiro dia, terá prioridade de atendimento.

Além de vagas, os interessados também poderão se cadastrar para cursos de qualificação profissional. Os cursos oferecidos são na área de gestão de negócios, finanças, planejamento empresarial, tecnologia, idiomas, telemarketing, técnico de vendas e estoquista.


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Chamas voltam a atingir a Serra do Amolar, no Mato Grosso do Sul

A propagação das chamas na Serra do Amolar, no Pantanal sul-mato-grossense, voltou a mobilizar os esforços de bombeiros, brigadistas e voluntários. Segundo o governo do Mato Grosso do Sul, o fogo que há quatro dias se espalha pela Reserva Particular do Patrimônio Natural Eliezer Batista já incinerou mais 10 mil hectares da unidade de conservação. Já de acordo com representantes da organização não governamental (ong) que administra a unidade de conservação, a situação é “crítica e incontrolável”.

Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. O incêndio ameaça ainda outras duas unidades de conservação próximas. Para tentar impedir o avanço das chamas, um avião alugado pelo governo estadual e um helicóptero do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram deslocado para a região a fim de auxiliar as equipes que combatem às chamas em terra. Um caminhão com capacidade para 10 mil litros de combustível deve chegar à região em breve.

De acordo com o Instituto Homem Pantaneiro, organização não governamental (ONG) que administra a reserva particular, o incêndio na região da Serra do Amolar recomeçou no fim da tarde da última sexta-feira (25), e se intensificou ao atingir a reserva particular. As equipes de combate chegaram rapidamente à área, mas “apesar dos [primeiros] esforços, estamos mobilizando mais equipes para reforçar a frente de combate”, informou a ONG. 

Segundo Ângelo Rabelo, diretor de relações institucional do Instituto Homem Pantaneiro, a situação é devastadora. “Estamos enfrentando uma situação ainda mais delicada, com vários pontos de calor e fogo em toda a região do Parque Nacional do Pantanal. Na Serra do Amolar, o fogo se propagou por outras direções. O cenário é muito crítico e incontrolável. Não há estrutura e efetivo que controle o que está acontecendo. Quero crer que mesmo com a grande mobilização que está havendo, a situação é bastante crítica

Em nota, o governo estadual informou que 35 pessoas já estão participando do enfrentamento às chamas. São bombeiros de Mato Grosso do Sul e do Paraná, brigadistas do ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), funcionários do Instituto Homem Pantaneiro e voluntários. Desde ontem (27), eles tentam impedir que o fogo atinja à morraria do Amolar, onde o trabalho se torna mais difícil. A área mais crítica fica entre as baías Mandioré e Taquaral.

As condições climáticas dificultam o combate às chamas, pois com as altas temperaturas e a baixa umidade do ar, o fogo se espalha rapidamente pela vegetação seca. Situação que não deve se alterar muito pelos próximos dias, já que uma massa de ar seco deve continuar continuar atuando sobre toda a região centro-oeste do país ao longo desta semana. Segundo a meteorologista Franciane Rodrigues, do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), não há expectativa de chuvas significativas para o estado pelo menos até o próximo dia 11 – ainda que, entre hoje e amanhã, chuvas isoladas e de fraca intensidade possam ocorrer nas regiões Sudoeste e Sul do estado. Além da baixa umidade relativa do ar, as condições climáticas favorecerão uma nova onda de calor, com as temperaturas podendo atingir 41ºC em algumas localidades.

Estiagem

Além das queimadas, a estiagem causou um problema para a região Centro-Oeste: o baixo nível dos cursos d´água que abastecem o Rio Paraguai, que, em diversos pontos, já apresenta um volume de água preocupante.

Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em alguns pontos onde há estações de monitoramento, o nível já está abaixo do normal para esta época do ano, impactando a navegação na Hidrovia Paraguai-Paraná, uma das principais vias fluviais da América do Sul, por onde é transportada boa parte da safra de grãos do país.

Ainda segundo a ANA, a captação de água para abastecer algumas cidades, como Corumbá (MS), também estão próximas ao considerado nível de risco, exigindo medidas para evitar o desabastecimento.

Na semana passada, a ANA e órgãos ligados à gestão dos recursos hídricos, meio ambiente, saneamento e defesa civil de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e federais instalaram a chamada Sala de Crise do Pantanal. O objetivo da iniciativa é identificar e discutir, em conjunto, medidas para enfrentar e minimizar os impactos da seca na região hidrográfica do Rio Paraguai. A primeira reunião do grupo ocorreu no último dia 22 e, segundo a ANA, contou também com a participação de membros de conselhos e associações de usuários, além de parlamentares do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso. O grupo deve voltar a se reunir no próximo dia 1º.

De acordo com a ANA, desde 2010, a região Centro-Oeste tem registrado chuvas abaixo da média. Situação que se agravou na última temporada de chuvas (2019-2020). “O período foi mais desfavorável e chegou a aproximadamente de 70% da média esperada entre outubro de 2019 e o momento atual”, informa a agência, em nota em que aponta a hipótese de o fenômeno climático conhecido como La Niña retardar o início das chuvas na região. Habitualmente, as chuvas começam a ocorrer com maior regularidade entre o fim de setembro e início de outubro.

A chamada Região Hidrográfica do Paraguai ocupa 4,3% do território brasileiro (363.446km²), abrangendo parte de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que inclui a maior parcela do Pantanal. Na área de abrangência da região hidrográfica vivem cerca de 2,39 milhões de pessoas, sendo 87% delas em área urbana, conforme divulgou a ANA, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


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Taxa média de juros para famílias cai, diz Banco Central

As famílias pagaram taxas de juros mais baixas em agosto, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28), em Brasília, pelo Banco Central (BC). 

A taxa média de juros para as pessoas físicas no crédito livre chegou a 39% ao ano, recuo de 0,9 ponto percentual em relação a julho. Já a taxa média das empresas ficou estável em 12,4% ao ano.

A taxa do crédito pessoal (não consignado) chegou a 70,3% ao ano, com redução de 12 pontos percentuais em relação a julho. Os juros do crédito consignado caíram 0,1 ponto percentual para 18,9% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 112,6% ao ano em agosto, queda de 0,9 ponto percentual em relação a julho.

Os juros médios do rotativo do cartão de crédito também diminuíram. A taxa chegou a 310,2% ao ano, com queda de 1,8 ponto percentual. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 270,3% ao ano, queda de 8,9 pontos percentuais.

Rotativo

A taxa do rotativo não regular (dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura) subiu e chegou a 335,2% ao ano, alta de 3,5 pontos percentuais em relação ao mês anterior.

Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas manteve-se estável em 7,1% ao ano. Para as empresas, a taxa subiu 0,3 ponto percentual para 7,4% ao ano.

Inadimplência

A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) das famílias, no crédito livre, caiu 0,3 ponto percentual, indo para 4,8%.

A inadimplência das empresas no crédito livre recuou 0,2 ponto percentual para 1,6%, informou o Banco Central.

 


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Série B: CRB e América-MG se enfrentam no Rei Pelé, em Maceió

CRB e América-MG abrem a 12ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro nesta segunda-feira (28). O jogo será realizado no estádio Rei Pelé, em Maceió, às 20h. Os donos da casa são o nono colocado, com 18 pontos conquistados. Os visitantes estão na quinta posição, tendo obtido 16 na tabela de classificação.

O Coelho precisa reencontrar o caminho das vitórias na competição. Nos últimos dois jogos, foram um empate e uma derrota. Na rodada passada, os mineiros não saíram do 0 a 0 com a Chapecoense, na Arena Condá, em Chapecó (SC).

Se a equipe comandada pelo técnico Lisca vencer na noite de hoje (28), vai empatar em número de pontos com o vice-líder Paraná, que joga amanhã (29) em casa, no Durival Britto, com a Chapecoense, que é quarta colocada. Sendo assim, independente dos resultados dos outros confrontos, os três pontos contra os nordestinos serão suficientes para manter o América-MG no G4 até o final da rodada.

Do outro lado, o Galo da Pajuçara vai em busca de emendar duas vitórias consecutivas na Série B, feito ainda não alcançado nos dez jogos já disputados. Na última rodada, os alagoanos derrotaram o Botafogo-SP por 2 a 1 no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto (SP). A maior esperança de gols vem dos pés de Léo Gamalho. O atacante é o artilheiro da segunda divisão, com oito gols marcados. Ele é responsável por mais da metade dos gols feitos pelo time nordestino, que marcou até o momento 13 gols.




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Merkel: Alemanha pode chegar a 19.200 casos de coronavírus por dia

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse a líderes de sua União Democrata Cristã (CDU) nesta segunda-feira que a taxa de infecções por coronavírus do país pode chegar a 19.200 por dia se a tendência atual se mantiver, mas enfatizou que a economia precisa continuar ativa, disse uma fonte do partido.

As infecções estão aumentando na Alemanha há semanas. Dados do Instituto de Doenças Infecciosas Robert Koch (RKI) mostraram que o número de casos confirmados de coronavírus aumentou em 1.192 nesta segunda-feira. A quantidade de casos saltou para mais de dois mil em alguns dias recentes.

“Se a tendência se mantiver como está agora, teremos 19.200 infecções por dia. É como em outros países”, disse Merkel em uma videoconferência da liderança da CDU, disse o jornal Bild.

Uma pessoa a par da conferência confirmou a tendência à Reuters, acrescentando que a chanceler baseou o número em projeções e que se referia ao período que culminará no Natal.

“Precisamos conter as infecções rapidamente e intervir”, disse Merkel, de acordo com a fonte partidária. “Precisamos estabelecer prioridades, a saber, manter a economia funcionando e manter escolas e creches abertas. O futebol é secundário por hora.”

Os torcedores têm permissão de assistir partidas do Campeonato Alemão se as cotas de infecções não forem muito altas localmente, e os estádios podem receber 20% de sua capacidade.

O Bild disse que Merkel considerou o número de infecções na Europa preocupante e declarou que a Alemanha precisa fazer de tudo que pode para evitar que as cifras voltem a subir exponencialmente.


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