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Equipes de saúde da família vão visitar idosos em asilos 

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou nesta quinta-feira (30) que equipes de saúde da família vão visitar, até o final de julho, instituições de acolhimento de idosos de todo o país. O objetivo é atender cerca de 78,2 mil idosos que vivem nesses locais, popularmente também chamados de asilos. 

A ação faz parte do Plano Nacional de Contingência para o Cuidado às Pessoas Idosas em Situação de Extrema Vulnerabilidade Social, parceria do Ministério da Saúde coma a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Não era norma o programa saúde da família visitar lar de idosos. A priorização das instituições de longa permanência de idosos (ILPI) no Programa Saúde da Família é uma novidade que deixamos como um legado”, disse a ministra durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar medidas do governo federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. 

Segundo a ministra, cerca de 6 mil equipamentos de proteção individual (EPI) serão distribuídos para 78,2 mil pessoas idosas e 31,7 mil profissionais em mais de 6,2 mil instituições de acolhimento dessa população no país. Ela também enumerou as ações do governo voltada aos idosos, que somam R$ 3,96 bilhões ao longo do ano, incluindo a garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 155,2 mil idosos que não se inscreveram no Cadastro Único e a aplicação da vacina contra a gripe em mais de 30 milhões de pessoas desse público-alvo.  

Testes rápidos para a covid-19 também estão sendo aplicados prioritariamente em mais de 2,3 milhões de pessoas idosas sintomáticas e ao acolhimento de vítimas de violação de direitos humanos em casos decorrentes do isolamento social denunciadas ao Disque 100. Damares Alves ainda anunciou mais um serviço do canal de denúncia, que será exclusivo para idosos. 


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Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (29) que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias. Pela decisão, Moro deverá apresentar provas das acusações feitas na semana passada contra o presidente Jair Bolsonaro.  

A oitiva será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar suposta tentativa de interferência na PF ou crime de denunciação caluniosa. O pedido para agilizar a data do depoimento foi feito por parlamentares da oposição. 

Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.


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Covid-19: Justiça decreta lockdown na região metropolitana de São Luís

A Justiça do Maranhão decretou hoje (30) o bloqueio máximo (lockdown) das cidades de São Luis, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar em função da pandemia do novo cororavírus. Pela decisão, todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde estão proibidas de funcionar por dez dias, a partir de 5 de maio. 

A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins por solicitação do Ministério Público do Maranhão. Segundo os promotores do caso, a medida é necessária porque todos os 112 leitos de UTI da rede estadual que foram destinados para pacientes com covid-19 estão ocupados. 

Durante o período de bloqueio, fica proibida a circulação de carros, exceto para compra de alimentos ou medicamentos e transporte de pessoas para hospitais. A entrada de veículos em São Luís também estará proibida, somente ambulâncias, carros com passageiros que estão em deslocamento para hospitais, viaturas e veículos com cargas de produtos essenciais poderão passar pelas barreiras. As agências bancárias deverão funcionar somente para pagamento de benefícios. 

Pelo Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino, declarou que vai cumprir a determinação judicial e garantiu que as atividades essenciais, como alimentação e farmácias, continuarão abertas. 


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STF prorroga teletrabalho para seus servidores até janeiro de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender o período de teletrabalho de seus servidores até 31 de janeiro de 2021. A medida foi tomada diante da necessidade de manutenção do distanciamento social para evitar o contágio pela covid-19. 

Na Corte, somente 5% dos processos são físicos. O restante chegou ao Supremo pelo sistema eletrônico. Até o momento, nenhum servidor ou ministro tentou positivo para o novo coronavírus. 

As regras para o teletrabalho no STF foram publicadas ontem (29) e passarão a valer a partir de 1º de junho. 

Pela norma, os servidores que já estão em trabalho remoto desde o mês passado deverão ser mantidos no regime se suas atividades foram compatíveis e houver condições de saúde física e psicológica. 

Os setores do tribunal deverão estabelecer rotina estruturada de trabalho, realizando pelo menos de três reuniões por semana, manutenção de comunicação online que permita interação e elaboração de resumos diários e semanais das atividades realizadas. 

Em outra resolução, o STF definiu que a entrada nas dependências da Corte será autorizada somente com uso de máscaras e após testes de temperatura corporal. Os prazos processuais de processos físicos ficam suspensos até 15 de maio.


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OMS afirma que Suécia, que não fez lockdown, é “modelo a ser seguido”

Após adotar uma estratégia polêmica de combate ao novo coronavírus, a Suécia foi citada por Michael Ryan, diretor executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialista em saúde emergencial, como “modelo de combate [à covid-19].”

A Suécia se recusou, no período entre março e abril, a implementar leis específicas para quarentena e isolamento social. Ao invés da regulamentação pesada de outros países da Escandinávia (região do norte europeu que agrupa Dinamarca, Noruega e Suécia), o governo sueco propôs uma política pública baseada em compreensão, cuidado e segurança com o próximo – uma forma de isolamento social baseado em cidadania, não em multas ou regulamentações severas.

“Há uma percepção de que a Suécia não criou medidas de controle e deixou a doença se disseminar, mas isso não poderia estar mais longe da verdade”, afirmou Ryan.“[O país] criou uma política pública muito dura de distanciamento social baseada em cuidar e proteger pessoas internadas. O que houve de diferente foi a confiança na cidadania e a habilidade individual dos cidadãos de se imporem o distanciamento social e os devidos cuidados [contra a infecção]”, afirmou o médico em coletiva.

A forma diferente de lidar com a pandemia foi criticada por acadêmicos e intelectuais do país, que escreveram uma carta aberta ao governo para solicitar um endurecimento das medidas contra o novo coronavírus. O documento registrou mais de 2.300 assinaturas. A Suécia apresentou um número maior de casos em comparação com os vizinhos, que adotaram medidas regulatórias por meio de decretos. Foram 20.300 casos e 2.462 mortes.

“Se não queremos uma sociedade que necessite de lockdowns, devemos olhar para a Suécia como representante de um modelo [de ação]”, complementou Ryan. 

Diferenças

O país, porém, apresenta uma realidade bem diferente do resto do mundo. A Suécia conta com cerca de 10,3 milhões de habitantes, e possui um produto interno bruto (PIB) de cerca de US$ 528 bilhões. O país tem uma renda média anual de US$ 54.600 por pessoa – cerca de R$ 300 mil. A Suécia figura entre os 10 países com a população mais feliz do mundo, e também com maior liberdade econômica. A média de impostos que o cidadão sueco paga gira em torno de 32% dos ganhos individuais, o que torna o país um dos mais onerosos para os contribuintes.


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Estado do Rio de janeiro registra mais 60 mortes pelo novo coronavírus

O estado do Rio de Janeiro confirmou mais 60 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, chegando ao total de 854 óbitos. O aumento em um dia foi o segundo maior desde a confirmação do primeiro caso de covid-19 no estado, em 5 de março, e fica atrás apenas do recorde de 61 mortes registrado na última terça-feira (28).

Os dados são do balanço diário da Secretaria Estadual de Saúde, que investiga a possibilidade de outras 294 mortes terem relação com a doença, que já fez mais de 230 mil vítimas no mundo.

Foram confirmados no estado mais 584 casos de covid-19, o que faz com que o Rio de Janeiro some 9.453 doentes com diagnóstico positivo.

As cidades com números mais elevados de covid-19 no estado continuam a ser a capital, com 5.903 casos e 535 mortes; Duque de Caxias, com 395 casos e 70 mortes; e Nova Iguaçu, com 372 casos e 35 mortes.

Até o balanço de ontem 4.567 pessoas já haviam se recuperado da doença no estado do Rio de Janeiro.


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Ministros participam de entrevista sobre combate à pandemia

Neste momento os ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e da Casa Civil, Braga Netto; participam de entrevista coletiva no Palácio do Planalto sobre o enfrentamento à pandemia de coronavírus no Brasil.

Acompanhe ao vivo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (30) que o Brasil não está passando por choque externo por causa da pandemia da covid-19. Guedes participa de audiência pública virtual na Comissão Mista do Congresso de Acompanhamento das Medidas Relacionadas à Covid-19.

Segundo Guedes, as previsões iniciais de queda da economia neste ano eram de 6%, sendo que desse percentual um terço viria de impacto externo, gerado por queda das exportações e interrupção de comércio, entre outras. “E dois terços seriam da disrupção interna, pelo fato de fazermos o isolamento social, interrupção de cadeias de pagamento e desaquecimento”, explicou.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, participou ontem (29) de uma audiência pública virtual no Senado Federal. Na ocasião, ele foi perguntado sobre as ações adotadas pelo governo federal no enfrentamento ao novo coronavírus, a posição diante das estratégias de distanciamento social, o apoio a estados mais atingidos, o repasse de recursos, entre outros temas relacionados à pandemia da covid-19.

“A partir de agora, de posse de informações atualizadas, percebemos distintos perfis de comportamento da doença por região. Definimos que nossas ações devem se pautar por distribuição de recursos não linear. O que definirá o peso é o socorro a estados e municípios. Funcionaremos com força nacional de apoio, calibrando as ações”, comentou Teich.

A Caixa disponibilizará hoje (30) R$ 2,6 bilhões do auxílio emergencial para mais de 3,6 milhões de beneficiários. A liberação visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia.

Dessa soma, R$ 1,1 bilhão será destinado a 1,7 milhão de pessoas do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo ou pelo site. No total, R$ 920 milhões serão creditados em contas da Caixa e R$ 211 milhões em contas de outros bancos.

Caixa abre agências no sábado

A Caixa abrirá 800 agências no país neste sábado (2) para atendimento exclusivo de informações e saque sem cartão do auxílio emergencial.

Consulte as agências que estarão abertas.


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Campeonato Francês é encerrado, e PSG é declarado campeão

A Liga de Futebol Profissional da França (LFP) anunciou nesta quinta (30) o encerramento antecipado do Campeonato Francês e declarou o Paris Saint Germain como campeão da competição.

A decisão foi tomada após votação dos membros da entidade francesa, considerando a declaração do primeiro-ministro do país, Edouard Philippe, de proibir a prática de esportes coletivos na França e a disputa das rodadas restantes da temporada 2019/2020 do Campeonato Francês por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Desejamos dedicar este título de campeão do Campeonato Francês a todos os profissionais de saúde e a outros heróis do dia a dia cujo compromisso e altruísmo por longas semanas têm toda a nossa admiração. Nestes tempos difíceis, espero que isso traga alguma felicidade e esperança a todos os nossos torcedores. Seu apoio inabalável mantém o clube avançando. Estou impaciente para comemorar, quando as condições nos permitirem, esse título, com a grande família do Paris Saint-Germain”, declarou o presidente do PSG, Nasser Al-Khelaïfi.

O regulamento previa 38 rodadas, porém o campeonato foi encerrado após a disputa de 28. O PSG e o Strasbourg jogaram apenas 27, mas nada alteraria a classificação caso tivessem se enfrentado no dia 8 de março. Além do PSG, que conquistou o título pela nona vez, o Olympique de Marselha (2° colocado) e o Rennes (3º colocado) terminaram no G3, zona de classificação para a próxima edição da Liga dos Campeões. Na quarta posição, o Lille assegurou vaga na Liga Europa, e na parte de baixo da tabela, Amiens e Toulouse foram rebaixados.

A segunda divisão também foi definida, o Lorient levou o título e o Lens ficou logo atrás como vice-colocado, assim ambos subiram para a primeira divisão.


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Paulo Guedes reforça que é preciso manter sinais vitais da economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (30) que é preciso manter os sinais vitais da economia, com continuidade da produção, durante a pandemia de covid-19. Guedes participou de audiência pública virtual da Comissão Mista do Congresso de Acompanhamento das Medidas Relacionadas à Covid-19.

Questionado se o auxílio emergencial pode ser estendido, caso o período de isolamento social seja maior que o previsto, Guedes disse que não adiantaria dar ajuda por mais tempo se a produção não for mantida. “Temos que pensar o outro lado também. Se a produção for interrompida, quanto mais dinheiro você der, você pode cair na situação da Venezuela – todo mundo com dinheiro na mão mas as prateleiras vazias. Então é importante que a produção também exista. Por isso temos que manter os sinais vitais da economia, como tem sido. A supersafra está vindo, está chegando na cidade, então você pode dar o auxílio emergencial que ele vira compra de comida”, respondeu.

Emissão de moeda

Na audiência pública, Guedes admitiu que o Banco Central pode emitir moeda como medida de enfrentamento da crise causada pela pandemia. “Se cair em uma situação em que a inflação vai praticamente a zero, os juros colapsam, e existe o que a gente chama da armadilha da liquidez, tecnicamente o Banco Central pode, sim, emitir moeda e pode sim, recomprar dívida interna. Se a taxa de juros for muito baixa, ninguém quer comprar título longo e aí pode monetizar a dívida sem que haja impacto inflacionário. Estamos atentos a todas as possibilidades”, disse.

Pós-pandemia

Guedes defendeu que passada a crise gerada pela pandemia, é preciso voltar à agenda de reformas estruturantes. “Já temos um programa. Ao acelerar as reformas, a retomada do crescimento vai ser instantânea”, disse.

Questionado sobre a capacidade de o Brasil atrair capital estrangeiro para investir no país, Guedes disse que a questão não é se a “reconstrução” será por recursos externos ou nacionais, apesar da preferência por investimentos do país. “A questão não é tanto se é capital internacional ou nacional. Nós queremos o capital nacional”, disse.

O ministro explicou que o problema é que a capacidade do governo de investir é menor. Por isso, a necessidade de investimentos privados. “O investimento público caiu para 1% do PIB [Produto Interno Bruto]. E o investimento brasileiro hoje é 15% do PIB. Então, Se eu dobrar os investimentos públicos, não vou conseguir fazer o Brasil crescer. A verdade é que o governo quebrou em todos os níveis – federal, municipal e estadual. Quando a gente fala que vai ter que se reerguer pelo capital privado, é porque o governo quebrou. Depois de 10, 15 anos de expansão descontrolada de gasto público”, afirmou.

Na audiência pública, Guedes disse ainda que questões relacionadas à reforma tributária, como imposto sobre grandes fortunas, devem ser tratadas após a crise da pandemia. “CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido], imposto sobre grandes fortunas tudo isso é reforma tributária, é estruturante. Ninguém pode mexer nisso durante a confusão. Não é a hora”, afirmou.


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Baixo isolamento pode levar SP a endurecer ações contra coronavírus

A prefeitura de São Paulo informou hoje (30) que pode tornar as restrições de quarentena na capital “mais rígidas”, a fim de conter a propagação do novo coronavírus. Em nota,  acrescentou que “é remota a possibilidade de afrouxamento das regras atuais no curto prazo”, caso a taxa de isolamento social permaneça abaixo dos 50%, já que o mínimo recomendado é de 70%.

Como exemplo de medida mais rigorosa já adotada, a prefeitura cita a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção no transporte público, determinada pelo decreto Nº 59.384, e que vale a partir da próxima segunda-feira (4). Também estão sendo promovidos, em diversos locais da cidade, bloqueios no trânsito, que deverão auxiliar na disseminação de orientações preventivas contra a covid-19.

Na mesma nota, a prefeitura destacou que os primeiros bloqueios em vias começaram hoje, às 7h, nas avenidas Sapopemba, do bairro Jardim Adutora; São Miguel, do Vila Norma; e Mateo Bei, do Cidade São Mateus, além de um ponto na Estrada do M’Boi Mirim. O critério de escolha dos locais levou em conta o fluxo de veículos e o índice de incidência da covid-19. As mensagens sobre a covid-19 serão transmitidas por meio de painéis móveis.

Ações de combate ao coronavírus

Na última segunda-feira (27), o prefeito Bruno Covas já havia afirmado que poderia decidir pelo endurecimento das medidas de combate ao coronavírus. Na ocasião, ele inaugurava uma ala de 100 leitos, estruturada exclusivamente para o atendimento de pacientes com a doença, em um anexo Hospital Municipal de M’Boi Mirim – Dr. Moysés Deutsch.

Até as 15 horas de ontem (29), a capital paulista registrava 15.925 casos confirmados da covid-19, 1.456 óbitos decorrentes da doença e 57.800 casos suspeitos. Em relação ao dia anterior, houve aumento de 4,7% e 9,5% nos índices, respectivamente. 

Diante da sinalização de maior severidade em relação às medidas, a Agência Brasil solicitou esclarecimentos à assessoria de imprensa da prefeitura e da Secretaria Municipal da Saúde e aguarda retorno.


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