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FGTS vai destinar R$ 65,5 bilhões para financiamento de habitação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) terá R$ 65,5 bilhões para financiamentos na área de habitação em 2020, oriundo de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outros R$ 4 bilhões do fundo serão disponibilizados para obras de saneamento.

A regulamentação dos recursos do FGTS foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo e publicadas nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), por meio das Instruções Normativas nº 44 e nº 45.

Para a área de habitação, do montante de R$ 65,5 bilhões, mais de 95% serão destinados para financiamentos de moradias populares a famílias com renda mensal de até R$ 7 mil – faixas 1,5, 2 e 3 do programa de habitação social do governo federal. Para os descontos, estão assegurados R$ 9 bilhões. Do total de R$ 65,5 bilhões, R$ 40,2 bilhões estão reservados para financiamentos, a pessoas físicas ou jurídicas, que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 4 mil.

A estimativa do MDR é que sejam contratadas 526 mil unidades habitacionais em todo o país, com potencial para geração de 1,3 milhão de empregos. Em 2019, foram destinados R$ 73 bilhões do FGTS para a habitação popular.

Saneamento

O setor de saneamento básico terá R$ 4 bilhões do FGTS para a contratação de operações de financiamento, no âmbito do Programa Saneamento para Todos. Os recursos são para atendimento da categoria Mutuários Público e Privado. A previsão do governo é beneficiar 4,9 milhões de pessoas e gerar 92,4 mil empregos com esses créditos.

Segundo o MDR, os projetos podem ser voltados para a garantia de abastecimento de água, esgoto sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos para o setor.

Ainda de acordo com o governo, os valores disponíveis para financiamentos em habitação e saneamento podem sofrer alterações de acordo com as demandas das regiões. Também pode haver emanejamento de fundos de outras áreas ou suplementações de créditos aprovados pelo Conselho Curador do FGTS, ao longo do ano.

Edição: Liliane Farias


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Mega da Virada sorteia prêmio de R$ 304 milhões; veja números

Os seis números da Mega da Virada sorteados, às 20h25, nesta terça-feira (31) foram 03, 35, 38, 40, 57, 58. O prêmio é o maior das loterias da Caixa este ano: R$ 304,213 milhões. 

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

Segundo a assessoria da Caixa, as Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia. Foram mais de R$ 210 milhões até as 20h de ontem (30). O recorde era de R$ 166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018.

Edição: Fábio Massalli


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Prazo para acessibilidade em salas de cinema é prorrogado por um ano

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (31), último dia de 2019, uma Medida Provisória (MP) para estender por mais um ano o prazo para que as salas de cinema passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. O prazo para que 100% das salas se adequassem à regra venceria no dia 1º de janeiro de 2020. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), também conhecida como Lei Brasileira da Inclusão, que prevê a obrigação.

Em nota, o Palácio do Planalto justificou que a prorrogação é “imprescindível” porque os recursos necessários para financiar as obras de adaptação das salas de cinema, pelo setor audiovisual, só foram liberados no último dia 17 de dezembro.

“Portanto, considerando que não houve tempo hábil para possibilitar o desenvolvimento de linhas de crédito e, consequentemente, para que o mercado se organize, por meio de seus arranjos e planejamento de negócios, se faz necessário a prorrogação do prazo. Ressalte-se que esses recursos poderão ser utilizados para para atualizar tecnologicamente e expandir o parque exibidor brasileiro, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso ao cinema no Brasil, incluindo a garantia de acessibilidade na salas de cinema”, informou.

As normas gerais e critérios básicos para garantia da acessbilidade no cinemas estão definidos, em detalhe, em instruções normativas publicadas pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). 

Edição: Bruna Saniele


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Bolsonaro envia PL para garantir reajuste de policiais do DF

O presidente Jair Bolsonaro enviou hoje (31) ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, para garantir um reajuste de 8% aos profissionais de segurança pública do Distrito Federal, que incluem policiais militares, bombeiros e policiais civis. 

Na semana passada, o presidente editou uma medida provisória (MP) que transfere ao Distrito Federal o poder de administrar o Fundo Constitucional do DF (FCDF). A medida já teria um artigo garantindo o reajuste salarial das polícias, mas o governo tirou a previsão, que poderia enquadrar o ato na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, o reajuste, para entrar em vigor, depende de aprovação prévia do Congresso, mas será retroativo a 1º de janeiro de 2020.

Em nota, a Presidência da República informou que as mudanças na LDO não comprometem as despesas primárias União. “Em razão das características peculiares do FCDF, cabe ressaltar que as mudanças propostas não resultam, nem têm potencial para resultar, no aumento das despesas primárias da União, pois os recursos atribuídos ao fundo são estabelecidos pela Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002. Pelos mesmos motivos, não prejudicam o alcance da metas metas de resultado fiscal previstas para aquele exercício na própria LDO. E por estar excluído do cálculo do limite das despesas primárias, não colocam em risco o atendimento ao Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, pela União”, informou em nota.

O Fundo Constitucional do DF foi criado em 2002 e é utilizado para o custeio da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do DF. Além disso, a verba do fundo é utilizada para investimentos na saúde e na educação.

Edição: Fábio Massalli


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Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.

No caso dos carros, o novo valor a ser pago seria de R$ 5,23, enquanto os proprietários de motos passariam a pagar R$ 12,30. A redução drástica dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57; para ônibus sem frete, de R$ 8,11, e para caminhões, R$ 5,78.

A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.

Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, pois caso contrário não haveria razão para o ato, uma vez que não fosse a atuação do tribunal o Dpvat não mais existiria a partir de 1º de janeiro.

O ministro escreveu que a alteração do ato normativo referente ao Dpvat por parte do Conselho Nacional de Seguros Privados configura “subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, na qual foi suspensa a extinção do seguro.

“Por essas razões, entendo que a Resolução CNSP nº 378/2019 esvazia a providência cautelar deferida por essa Suprema Corte nos autos da ADI nº 6.262/DF, razão pela qual compreendo ser o caso de sua suspensão”, concluiu Toffoli.

O presidente do STF determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da República sobre a suspensão da redução dos valores do DPVAT.

Neste mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que não pretendia recorrer da liminar do Supremo que impediu a extinção do DPVAT, levando em consideração que a decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário da Corte.

Edição: Maria Claudia


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Toffoli determina que Justiça do Rio realize audiências hoje e amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de audiências de custódia hoje (31) e na quarta-feira (1º), como havia pedido a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). A decisão derruba o ato administrativo do Tribunal de Justiça que suspendia a realização das audiências nestes dois dias. A liminar foi concedida pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Na decisão, Toffoli destacou a urgência da medida, “pois a suspensão da realização das audiências de custódia representa o prejuízo do direito do preso de ser levado à autoridade judiciária para o exame da legalidade da constrição da sua liberdade”.

O defensor público Eduardo Januário Newton, do Núcleo de Audiências de Custódia da DPRJ, afirmou que o Tribunal de Justiça estava descumprindo decisão do Supremo que estabelece que “estão obrigados juízes e tribunais a realizarem, em até 90 dias, audiências de custódia, viabilizando o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária no prazo máximo de 24 horas, contado do momento da prisão”.

De acordo com o defensor público, “o Estado de Direito se caracteriza pela submissão dos agentes públicos ao império da lei. A não realização das audiências de custódia demonstra uma resistência indevida ao ordenamento jurídico. Além disso, não é crível que depois de mais de quatro anos da decisão na ADPF 347 se aleguem problemas estruturais para negar direito ao preso. Em uma quadra de avanço de ideias que visam à mitigação de direitos fundamentais, creio que a DPRJ, mais uma vez, mostrou a sociedade seu compromisso irrestrito com a Constituição”, explicou. 

Edição: Carolina Gonçalves


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STJ libera “cercadinho” em praias do RJ na virada do ano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu hoje (31) pedido do município do Rio de Janeiro para manter a ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia na orla marítima – praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca –  durante a festa de réveillon deste ano.

De acordo com o ministro, a decisão de segunda instância que havia proibido a expansão dos quiosques poderia causar imenso tumulto, dadas as proporções da festa de fim de ano na orla do Rio.

O pedido foi feito ao STJ após o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Messod Azulay conceder liminar para suspender a aplicação do decreto 47.026, de 19 de dezembro de 2019, por meio do qual a prefeitura autorizou a utilização da faixa de areia das praias cariocas para a instalação de grades de isolamento e estruturas removíveis de pequeno porte.

Ação popu​​lar

A concessão de tutela provisória de urgência foi requerida nos autos de ação popular contra o município, na qual um cidadão pediu a suspensão da aplicação do decreto, condicionando a autorização municipal de uso da faixa de areia das praias cariocas à anuência prévia de diversos órgãos de proteção e fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O pedido foi negado em primeira instância, mas o TRF2 concedeu a liminar na segunda-feira (30), por entender que não houve estudo de impacto ambiental ou consulta a órgãos municipais, estaduais e federais antes da autorização de ampliação da área dos quiosques. Além disso, o magistrado entendeu que o decreto não possuía força normativa para autorizar o uso privado do espaço público, em especial no caso em questão, cuja titularidade seria da União.

Potencial lesi​vo

Segundo o presidente do STJ, cabe a suspensão de liminar em ações movidas contra o poder público se houver manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, não servindo o instituto como sucedâneo recursal para exame do acerto ou desacerto da decisão impugnada. Noronha ressaltou que a lesão ao bem jurídico deve ser grave e iminente, devendo ficar demonstrado, de modo cabal e preciso, tal aspecto da medida impugnada.

O ministro João Otávio de Noronha escreveu que “a decisão impugnada, que suspendeu o decreto em questão, tem o potencial lesivo exigido pela lei que rege o instituto da suspensão de liminar, na medida em que flagrante a possibilidade de lesão à ordem e à segurança pública, já que, na prática, fácil verificar que tal decisum poderá causar imenso tumulto em evento de enorme proporção”, explicou.

Noronha anotou também que o juízo responsável pela ação popular, que indeferiu inicialmente a liminar, chegou a enviar ofício a diversos órgãos para que se manifestassem a respeito, entre eles o Ibama, o qual respondeu que não lhe competia dar autorização para a expansão provisória dos quiosques, mas recomendou que a prefeitura, ao emitir as autorizações, preservasse as áreas de vegetação de restinga em processo de recuperação.​

 

 

Edição: Liliane Farias


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Municípios do Rio promovem shows e queima de fogos na virada do ano

Além da tradicional queima de fogos na virada do ano na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade, onde são esperadas mais de 2 milhões de pessoas, vários municípios do Rio também têm programadas festas na passagem do ano.

Em Niterói, na região metropolitana do Rio, serão realizados pela primeira vez dois espetáculos simultâneos. Um deles é a tradicional queima de fogos na Praia de Icaraí. Logo após a  chegada do novo ano, o o cantor e compositor Gilberto Gil sobe ao palco às 00h20. O outro show será na Praia de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, com apresentação do sertanejo João Gabriel.

De acordo com a prefeitura, o show pirotécnico de Icaraí, com duração de 15 minutos, contará com a queima de 7,5 toneladas de fogos, distribuídos em seis balsas. Em Itaipu, serão queimadas 1,5 tonelada de fogos em apenas uma balsa, com duração de 10 minutos.

Apresentações

As apresentações na Praia de Icaraí começam às 18h10 com a banda Faixa Etária. Às 20h20, o público vai se divertir com o grupo Bicho Solto e, das 22h20 até a meia-noite, a alegria ficará por conta do Monobloco. A banda DKV abre a programação em Itaipu às 20h30 e, às 22h, haverá show com o grupo Vou Zuar. O cantor sertanejo João Gabriel comanda a festa logo após a queima de fogos.

A previsão da prefeitura é receber 500 mil pessoas em Icaraí e 50 mil em Itaipu. Para garantir a segurança da população, as polícias civil e militar e do Corpo de Bombeiros vão atuar em duas frentes. O Centro Integrado de Segurança Pública Móvel (CISP Móvel) fará plantão em Icaraí e a PM terá o auxílio da Guarda Municipal no patrulhamento. Equipes da Defesa Civil Municipal também farão parte do esquema.

A Companhia de Trânsito de Niterói (Nittrans) montou um esquema especial nas duas regiões e recomenda que o motorista fique atento às interdições.

Em toda a orla de Icaraí, Itaipu e Piratininga a Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) colocará 345 banheiros químicos. Nas praias de Icaraí e Itaipu o atendimento médico será em postos do SAMU. Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos também estarão nos dois locais.

O prefeito Rodrigo Neves recomendou que as pessoas que resolverem ir para as comemorações utilizem o transporte público para facilitar a chegada e saída uma vez que várias vias estarão com o trânsito interrompido. As festas serão transmitidas pelo Facebook da Prefeitura. O presidente da empresa de turismo do município (Neltur), Paulo Novaes, disse ter certeza de que o público ficará muito satisfeito com a virada do ano.

Limpeza

A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) montou um esquema especial de limpeza das vias públicas e praias para o pós Réveillon, que começa às 6h do dia 1º. A previsão da empresa é que o trabalho seja concluído por volta das 11h. Ao todo estarão na operação mais de 750 funcionários fazendo o serviço de limpeza das vias. A maior parte, 520 atuarão na área da praia de Icaraí.

Cabo Frio

A cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, tem tradição na queima de fogos na virada do ano devido ao grande número de turistas, principalmente mineiros e argentinos, que se deslocam para as praias da região no final de ano.

De acordo com a prefeitura da cidade, 700 mil pessoas são esperadas para a passagem do ano na Praia do Forte. O prefeito Adriano Moreno optou por fazer uma festa com poucos gastos. O superintendente de Eventos de Cabo Frio, Clóvis Barbosa, informou que foi feita parceria com locais. “Entendemos que Cabo Frio é uma cidade turística e precisamos manter a tradição dos shows e a queima de fogos. Desta maneira, podemos fazer uma festa linda para dar boas vindas a 2020”, disse.

A queima de fogos na Praia do Forte terá duração de 12 minutos. Haverá também queima de fogos nos Tamoios com o mesmo tempo de duração e shows de Djs da região, que vão animar a contagem regressiva da virada do ano para 2020.

Infestação de gigogas e taboas

A abertura de duas lagoas no município de Carapebus, no norte fluminense, antes do Natal, para evitar inundação de casas na cidade, devido à chuva, provocou o desprendimento de plantas aquáticas que atingiram Búzios, Arraial do Cabo e principalmente Cabo Frio. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), uma das aberturas foi feita de forma irregular.

O secretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Mario Flávio Moreira informou que o réveillon vai ocorrer com as praias limpas, mas a preocupação ainda recai sobre o distrito de Tamoios. Ele espera para ainda hoje um mutirão de 80 técnicos do Inea para auxiliar na limpeza da região. De acordo com o secretário, a balneabilidade das praias não foi afetada.

Até hoje, mais de 700 toneladas de plantas aquáticas já foram retiradas da areia com ajuda de tratores, caminhões basculantes e retroescavadeiras.

Na última sexta-feira (27), foi feito um mutirão de limpeza nas praias das Dunas e do Foguete. As praias do Forte do Peró foram menos atingidas pelas plantas aquáticas e a areia das praias já estão limpas.

Rio das Ostras

A festa de réveillon de Rio das Ostras, região das Baixadas Litorâneas, vai inovar neste ano na pirotecnia, trazendo um espetáculo de cores em 3D. Durante 15 minutos o céu das praias do Centro e da Costazul será cenário para uma das mais belas viradas de ano.

Outra novidade é o uso de fogos com diminuição de barulhos de impacto, o que tem sido solicitado pelas organizações de proteção animal. A cidade extinguiu bomba de tiros, utilizando somente fogos de cores, uma tendência mundial de cuidado e proteção aos animais, devido à sensibilidade auditiva dos cachorros.

Maricá

O réveillon 2020 em Maricá vai contar com 12 palcos e um total de 22 atrações musicais, todas com artistas locais. O maior público é esperado na orla de Araçatiba, onde a queima de fogos deverá chegar a quase 20 minutos.

A maior parte da programação oficial vai ocorrer em Itaipuaçu, com quatro pontos (na altura da antiga Rua Um, na Ponta do Francês, na Praça da Gaviões e no Recanto). Na região litorânea da cidade, os palcos serão distribuídos em várias áreas: Barra (na altura da antiga Rua 13), Cordeirinho (Rua 91), Jaconé (Avenida Beira Mar) e Ponta Negra (Avenida Litorânea), este último sempre um dos mais procurados da cidade.

Procissão marítima de Angra dos Reis

Além da festa da virada do ano, o destaque da cidade de Angra dos Reis, é a tradicional procissão marítima que se realiza há 41 anos, no dia 1º de janeiro. A procissão terá apresentação do Grupo Molejo, que vai animar os foliões. As dezenas de escunas são todas ornamentadas e disputam premiação.

O evento é supervisionado pela Delegacia da Capitania dos Portos de Angra dos Reis. A principal orientação é que os participantes não entrem na água durante o percurso da procissão, para  evitar acidentes.

A concentração das embarcações concorrentes aos prêmios terá lugar na Praia das Flechas, na Ilha da Gipoia, a partir das 12h, com largada prevista para as 14h. O percurso será da Praia das Flechas à Praia do Anil (Centro da cidade), com chegada prevista para às 16h. Depois, em terra, o público poderá continuar a diversão curtindo o show do grupo Molejo.

Edição: Maria Claudia


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Bolsonaro chega a Brasília, onde passará o réveillon

O presidente Jair Bolsonaro já retornou a Brasília, onde passará o réveillon. Ao chegar ao Palácio do Alvorada, pouco antes das 11h30, desceu do carro para cumprimentar rapidamente alguns apoiadores que o aguardavam.

Desde o dia 27 de dezembro, Bolsonaro estava hospedado na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha localizada nas proximidades de Salvador. A programação inicial era que o presidente permanecesse na capital baiana até o dia 5 de janeiro.

Na chegada ao Alvorada, Bolsonaro encontrou-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Edição: Maria Claudia


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Uruguai decreta estado de emergência nacional por violência de gênero

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país.

Subsecretário da Presidência, Juan Andrés Roballo, afirmou que as medidas estão dentro da estrutura da Lei Integral de Gênero e englobam a ampliação do programa de tornozeleiras eletrônicas, cursos online de prevenção de abusos sexuais e programas de intervenção em prisões para homens que cometeram alguma violência de gênero, entre outras.

O anúncio vem após três mulheres terem sido mortas na noite de Natal deste ano. De acordo com a Coordenação de Feminismos do Uruguai, apenas em 2019, 35 mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros. Apesar do número ser muito inferior aos dados no Brasil, em números relativos, o Uruguai está entre os países que mais matam mulheres.

Em 2018, de acordo com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), o Brasil registrou 1206 feminicídios, enquanto o Uruguai registrou 30. Esses números significam que o Brasil tem uma taxa de 1,1 feminicídio a cada 100 mil habitantes. No Uruguai, essa taxa é de 1,7.

Os países da América Latina com maiores taxas de feminicídios são El Salvador (6,8), Honduras (5,1), Bolívia (2,3), Guatemala (2,0), República Dominicana (1,9) e Uruguai (1,7).

No ranking, o Brasil aparece pior colocado do que países como a Costa Rica e o Panamá, com uma taxa de 1,0 feminicídios a cada 100 mil habitantes, e o Peru e a Venezuela, com 0,8.

Medidas

O subsecretário da presidência uruguaia ressaltou a necessidade de uma profunda transformação cultural, “onde o Estado, as organizações sociais, além de todos os membros da comunidade, principalmente os homens, têm a obrigação de rever comportamentos cotidianos”. Roballo disse que “a luta por uma vida livre de violência de gênero implica uma mudança nas matrizes culturais que apoiam laços autoritários e de dominação sobre meninas, meninos, adolescentes e mulheres de todas as idades”. O governo se propôs a realizar uma reunião de alto nível com o Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral, com o objetivo de conquistar maior eficiência no acesso à justiça para a proteção de mulheres e meninas.

Segundo o governo uruguaio, serão compradas 200 novas unidades de tornozeleiras eletrônicas, aumentando o estoque para 1200 tornozeleiras em todo o país.

Além disso, o governo afirmou que divulgará amplamente campanhas de conscientização e realizará cursos virtuais para “a promoção de masculinidades não violentas”, destinados a educadores formais e não formais, para incentivar mudanças nos padrões socioculturais e contribuir para a prevenção da violência de gênero.

Será feito, ainda, um programa de intervenção nas prisões para homens que exercem violência de gênero e outro, de prevenção deste tipo de violência, para mulheres privadas de liberdade.

Edição: Carolina Gonçalves


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